Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Médica e hospital condenados por erro que matou criança

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Cuidava de chácara mas não era empregado

Município de Perdões é condenado por alagamento

Nada de extraordinário

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000

Projeto de Lei das “Fake News”: uma fraude legislativa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Distrito Federal é condenado a pagar pensão vitalícia a criança com sequelas do parto

Além da pensão mensal vitalícia, o DF ainda terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e indenização por danos morais reflexos no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Aspectos relevantes da relação de consumo

O presente artigo tem como objetivo analisar os principais aspectos nas relações de consumo, os riscos e as instabilidades quanto ao posicionamento da vulnerabilidade do consumidor, sendo mais suscetível ás práticas abusivas nas relações de consumo no mercado, visto sua condição de não possuir conhecimento técnico sobre os produtos a serem oferecidos, enfatizando a relação de consumo pela lei e pela doutrina brasileira. Assim, caracterizando a relação entre consumidores e fornecedores, com a oferta de produtos e serviços.

Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus

Cuida-se de ação de RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS.